fevereiro 16, 2022
RESOLUÇÃO N°95, DE 7 DE FEVEREIRO/2022 A resolução n°95, busca a regulamentação do tema relacionado a segurança de barragens de mineração. Visando além de fiscalizar as […]
fevereiro 15, 2022
DECRETO N°10.966, DE 11 DE FEVEREIRO/2022 No dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto N°10.966, de 11 de […]
fevereiro 8, 2022
Acontecerá a Semana da Mineração, evento proposto pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Serão três dias de evento no qual serão apresentados lançamentos do […]
janeiro 27, 2021
Resolução ANM Nº 55 Publicada no DOU, Altera as resoluções nº 28 e 46/2020 A Diretoria da ANM se reuniu no dia 16/01 e por unanimidade, […]
setembro 10, 2020
ALTERAÇÃO DE PRAZOS ANM O Diário Oficial da União publicou hoje, 10 de setembro de 2020, a Resolução ANM nº 46, alterando o Art. 1º da […]
setembro 3, 2020
A Agência Nacional de Mineração publicou hoje no DOU o Aviso sobre DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, tornando pública a abertura deste procedimento e conferindo o direito de […]
maio 12, 2020
No dia 04 de abril de 2019, entrou em vigor a Resolução n° 1, de 25 de janeiro de 2019. Essa consolidação normativa permite que qualquer pessoa possa solicitar acesso aos processos minerários da ANM, pedindo vistas e obtendo cópias, sem a necessidade de procuração ou autorização específica por parte do titular do processo.
Com isso, todo o titular que deseja que seus dados sejam colocados sob sigilo, devem fazê-lo por meio de um ofício endereçado à Gerência Regional onde seus processos estejam lotados.
maio 12, 2020
ANM publica portaria que visa disciplinar os procedimentos do planejamento nacional de fiscalização de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Confira os principais tópicos
maio 11, 2020
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União do, dia 26/07/2018, o despacho do Diretor-Geral da ANM colocando em Consulta Pública, por 30 dias, a Minuta de Portaria que altera a questão do sigilo do processo minerário, alterando a Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 155, de 2016.